1. Informações Gerais
Bem-vindo aos Termos e Condições do m9. Estes termos regem o uso da nossa plataforma de entretenimento digital. Ao acessar ou usar o m9, você concorda com todos os termos aqui estabelecidos. Nossa plataforma m9 é operada em conformidade com as leis brasileiras e regulamentações aplicáveis.
O m9 se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Todas as alterações serão comunicadas através da plataforma m9 e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É responsabilidade do usuário verificar regularmente os termos atualizados do m9.
Estes termos constituem um acordo legal entre você e o m9. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossa plataforma m9. A continuação do uso após modificações dos termos implica na aceitação das novas condições.
2. Elegibilidade e Cadastro
Para usar o m9, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos. É proibido o acesso de menores de idade à plataforma m9. Ao se registrar, você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e atuais.
O processo de cadastro no m9 requer informações pessoais precisas, incluindo nome completo, data de nascimento, endereço e dados de contato. Você é responsável por manter suas informações atualizadas na plataforma m9 e por proteger a confidencialidade de sua conta.
O m9 se reserva o direito de verificar a identidade dos usuários e solicitar documentos adicionais quando necessário. Contas com informações falsas ou suspeitas serão suspensas ou encerradas conforme as políticas do m9.
3. Uso Responsável da Plataforma
O m9 promove o uso responsável de sua plataforma. Você deve usar o m9 apenas para fins legais e em conformidade com estes termos. É proibido usar a plataforma m9 para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
Não é permitido criar múltiplas contas no m9 ou usar a plataforma para fins comerciais não autorizados. Você não pode tentar hackear, interferir ou comprometer a segurança da plataforma m9 de qualquer forma.
O m9 oferece ferramentas de controle para ajudar os usuários a manter hábitos saudáveis. Você pode definir limites de tempo, valores e utilizar recursos de autoexclusão disponíveis na plataforma m9. O uso excessivo pode resultar em restrições de conta.
4. Privacidade e Proteção de Dados
O m9 está comprometido com a proteção da privacidade dos usuários. Coletamos apenas as informações necessárias para fornecer nossos serviços e melhorar sua experiência na plataforma m9. Todos os dados são tratados conforme nossa Política de Privacidade.
Suas informações pessoais são protegidas por sistemas de segurança avançados do m9. Não compartilhamos dados pessoais com terceiros sem seu consentimento, exceto quando exigido por lei ou para operar a plataforma m9.
Você tem o direito de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais do m9. Para exercer esses direitos, entre em contato com nossa equipe de suporte através dos canais oficiais da plataforma m9.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma m9, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é propriedade exclusiva do m9 ou de seus licenciadores. Este conteúdo é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
Você recebe uma licença limitada e não exclusiva para usar a plataforma m9 apenas para fins pessoais. É proibido copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados do conteúdo do m9 sem autorização expressa por escrito.
As marcas registradas do m9 não podem ser usadas sem permissão prévia. Qualquer uso não autorizado das marcas ou conteúdo do m9 pode resultar em ações legais e responsabilidades por danos.
6. Limitações de Responsabilidade
O m9 fornece sua plataforma "como está" e não oferece garantias expressas ou implícitas sobre a disponibilidade, precisão ou adequação para fins específicos. Embora nos esforcemos para manter a plataforma m9 funcionando perfeitamente, não garantimos operação ininterrupta.
O m9 não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma. Nossa responsabilidade total para com você não excederá o valor pago por você ao m9 nos 30 dias anteriores ao evento que deu origem à reclamação.
Você concorda em indenizar e isentar o m9 de qualquer reclamação, perda ou dano decorrente de sua violação destes termos ou uso inadequado da plataforma m9. Esta limitação se aplica na máxima extensão permitida por lei.
7. Suspensão e Encerramento
O m9 pode suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento por violação destes termos ou por outros motivos legítimos. Você será notificado sobre qualquer ação disciplinar tomada em sua conta na plataforma m9.
Em caso de suspensão, você não poderá acessar sua conta no m9 até que a suspensão seja levantada. Durante o período de suspensão, todos os privilégios e recursos da plataforma m9 ficam indisponíveis para você.
Você pode encerrar sua conta no m9 a qualquer momento através das configurações da conta ou entrando em contato com nosso suporte. O encerramento da conta é irreversível e resulta na perda permanente de todos os dados e histórico na plataforma m9.
8. Segurança e Prevenção de Fraudes
O m9 implementa medidas rigorosas de segurança para proteger a plataforma e seus usuários. Monitoramos continuamente atividades suspeitas e utilizamos tecnologia avançada para detectar e prevenir fraudes na plataforma m9.
Você deve manter a segurança de sua conta no m9 criando senhas fortes e não compartilhando suas credenciais com terceiros. Qualquer atividade suspeita em sua conta deve ser reportada imediatamente ao suporte do m9.
O m9 coopera com autoridades competentes na investigação de atividades ilegais. Reservamos o direito de congelar contas e fundos durante investigações de segurança conforme necessário para proteger a integridade da plataforma m9.
9. Suporte ao Cliente
O m9 oferece suporte ao cliente 24/7 através de múltiplos canais de comunicação. Nossa equipe está disponível para ajudar com questões técnicas, dúvidas sobre a plataforma m9 e resolução de problemas.
Para obter suporte, você pode usar o chat ao vivo, email ou telefone conforme disponível na plataforma m9. Nos esforçamos para responder a todas as consultas dentro de prazos razoáveis e de forma profissional.
O suporte do m9 é fornecido em português e outros idiomas selecionados. Nossa equipe tem conhecimento abrangente da plataforma m9 e pode ajudar com a maioria das questões que você possa encontrar.
10. Resolução de Disputas
Qualquer disputa relacionada ao uso da plataforma m9 será resolvida preferencialmente através de negociação direta entre as partes. Encorajamos os usuários a entrar em contato com nosso suporte para resolver questões antes de buscar outras alternativas.
Se não for possível resolver a disputa através de negociação, as partes podem buscar mediação ou arbitragem conforme acordado. O m9 está comprometido com a resolução justa e eficiente de todas as disputas.
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer ação legal relacionada ao m9 deve ser iniciada nos tribunais competentes do Brasil, e você concorda com a jurisdição exclusiva desses tribunais.
11. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor. O m9 pode renunciar a qualquer direito ou disposição destes termos apenas por escrito.
Estes termos constituem o acordo completo entre você e o m9 sobre o uso da plataforma. Nenhuma modificação destes termos será válida a menos que seja feita por escrito e assinada por representante autorizado do m9.
O m9 pode transferir seus direitos e obrigações sob estes termos para terceiros mediante notificação. Você não pode transferir seus direitos ou obrigações sem consentimento prévio por escrito do m9.
12. Contato e Informações Adicionais
Para questões sobre estes termos ou sobre a plataforma m9, entre em contato conosco através dos canais oficiais de atendimento. Nossa equipe está disponível para esclarecer dúvidas e fornecer informações adicionais sobre as políticas do m9.
Recomendamos que você salve uma cópia destes termos para referência futura. O m9 também mantém versões arquivadas de todos os termos anteriores para transparência e referência histórica.
Agradecemos por escolher o m9 como sua plataforma de entretenimento digital. Estamos comprometidos em fornecer uma experiência segura, divertida e responsável para todos os usuários da plataforma m9.